Parecer Prévio TCE/RS
Divulgação do resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Demonstram as receitas, despesas e variações patrimoniais ocorridas em determinado período, gerando informações que permitem o acompanhamento e a análise do desempenho das entidades públicas.
Demonstrativos que atendem a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), objetivando o acompanhamento e a análise do desempenho da execução orçamentária da entidade em determinado período e a aplicação mínima de índices constitucionais como educação e saúde.
Demonstrativos que atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/2000), objetivando o acompanhamento e a análise das finanças da entidade em determinado período, tornando transparente a sua situação financeira à sociedade.
Relatório de avaliação circunstaciada das informações do exercício
Renúncias de Receitas
Secretaria de Saúde
Relatório Anual de Gestão
Programação Orçamentária-Financeira