INSTRUÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO DOS RESÍDUOS E EFLUENTES - PLANILHAS TRIMESTRAIS
1. Acessar o subportal do município, e ir na aba Serviços.
2. Selecionar o serviço Licenças Ambientais - Emitidas.
3. Filtrar pelo número da Licença, localizá-la e clicar no botão Ciência.
4. Selecionar a licença e clicar em Prestar Contas.
5. Localizar a condicionante desejada e clicar em Iniciar Prestação e posteriormente em Incluir Prestação
6. No campo de Observação deve-se inserir os detalhes da prestação de contas, ou dos documentos apresentados. No campo de Anexo deve-se anexar os documentos que comprovem a destinação correta dos resíduos. Feito isso, só clicar em Próximo.
7. Em Resíduos, caso o município tenha informado os resíduos para prestar contas, vai estar disponível para selecionar no campo Resíduo. Caso não tenha nenhuma opção, pode-se clicar em Outros Resíduos (lupa) para selecionar os resíduos gerados. Só pode selecionar um resíduo por vez.
8. Em Destinatários deve-se informar todos os campos solicitados. Feito isso, só clicar em Confirmar.
9. Confirmando, o sistema irá voltar para a tela anterior, se tiver outro resíduo para prestar contas, é só clicar em Incluir Prestação novamente.
10. Após todos os resíduos informados, é só selecionar TODOS OS RESÍDUOS e clicar em enviar.
Feito isso, todas as informações são enviadas para análise.
ATENÇÃO: Um processo foi gerado para a análise da prestação de contas, se por algum motivo a fiscalização precisar de alguma informação adicional, a comunicação será feita via e-mail, fique atento e mantenha sempre seu cadastro atualizado.
