Informações como mapa do site, estrutura organizacional, pedidos realizados, dados de acessibilidade, perguntas frequentes entre outras informações.
Compras e Serviços - Decreto Calamidade 52/2024
Informações de relatórios financeiros, orçamentos anuais, execução orçamentária, tributos arrecadados e auditorias.
Dados sobre os gastos do município. Isso pode englobar despesas com pessoal, investimentos em infraestrutura, serviços públicos, entre outros.
Dados relacionados às medidas de resposta à pandemia. Incluindo a aquisições necessárias, licitações, ordens de compra e contratações. Assim como as receitas e doações recebidas para o enfrentamento a COVID-19.
Informações sobre políticas de meio ambiente contendo os dados das licenças ambientais, notificações e autos de infração.
Dados sobre projetos de infraestrutura, construção e manutenção de estradas, pontes, prédios públicos e outros projetos do âmbito municipal .
Informações sobre servidores públicos municipais, incluindo suas reembolsos, encargos, remuneração, benefícios e outras informações relacionadas à gestão de pessoas.
Informações relacionadas ao Plano de Contratações Anual, conforme a Lei 14.133/2021, que orienta as aquisições governamentais. Este plano estabelece as necessidades de contratação de bens, serviços e obras.
Programas e ações implementadas pelo governo municipal, com uma visão abrangente das iniciativas governamentais.
Informações sobre as fontes de receita do município, tais como, impostos municipais, transferências de recursos estaduais e federais, taxas e outras fontes de financiamento.
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
Informações sobre serviços de saúde pública, procedimentos, consultas, escalas dos profissionais da saúde, medicamentos, entre outras informações.
Informações relacionadas a aquisições e compras realizadas pela administração pública, incluindo detalhes sobre fornecedores, contratos e licitações.