Serviços Destaque
Através deste serviço o cidadão poderá solicitar encaminhamento do Alvará Sanitário (Inicial) nas seguintes atividades:
- Academia de Ginástica/Clube/Piscina/Recreação
- Comércio de Alimentos/Serviços de Alimentação (Restaurante/Cozinha Industrial)
- Comunidade Terapêutica
- Indústria/Distribuidor de Cosméticos e/ou Saneantes
- Estabelecimentos de Educação Infantil (EEI)
- Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
- Indústria de Alimentos
- Indústria/Distribuidora de Correlatos
- Posto de Coletas/Laboratórios de Análises Clínicas
- Estabelecimento de Limpeza de Caixa D'água e/ou Controle de Pragas
- Ambulâncias - Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel
- Estabelecimentos de Interesse a Saúde de Baixa Complexidade (bazar, comércio varejista de cosméticos, lavanderia - exceto hospitalar)
- Clínica Médica/Fisioterapia com Procedimentos Minimamente Invasivos
- Serviço de Diagnóstico por Imagem
- Consultório/Clínica Odontológica Com ou Sem RX
- Consultório de Profissional de Saúde Sem Procedimentos Invasivos (Massoterapia, Psicologia, Fisioterapia, etc)
- Hospital - Serviços de Saúde de Alta Complexidade
- Salão de Beleza e afins/Estúdio de Tatuagem e Adornos
- Transportadora/Distribuidora/Depósito de Medicamentos
- Veículo de Transporte de Material Biológico
- Veículo de Transporte de Alimentos
- Consultório/Clínica Veterinária/Serviços Veterinários
- Serviço Residencial Terapêutico
- Industria Envasadora de Água Com Sais/Industria de Água Adicionada De Sais (Portaria Estadual n° 199/2012)
- Indústria de Água Mineral Natural e Água Natural (Portaria Estadual n° 199/2012)
- Funerárias
- Serviço de Acolhimento Institucional em Residências Inclusivas (para pessoas com deficiência)
- Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Orfanatos (0 a 18 anos)
- Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Casa Lares (0 a 18 anos)
- Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua e migrantes - Albergue Institucional
- Ópticas
- Serviço de Atenção Domiciliar
- Atividades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Humana
- Serviços de Vacinação e Imunização Humana
- Serviços de Optometria
- Atividades de Estética e Cuidados com a Beleza (Estabelecimentos de Saúde)
- Atividades de Estética e Cuidados com a Beleza (Estabelecimentos de Interesse a Saúde)
- Outras Atividades (para estabelecimentos que não se enquadram nas categorias anteriores)
Como solicitar:
A solicitação deverá ser realizada através do botão SOLICITAR situado no rodapé desta página, após o preenchimento dos campos solicitados e inserção dos anexos obrigatórios (campo indicados com (*) são de preenchimento obrigatório).
Na próxima tela o Requerente deve escolher dentro da lista de serviços o que pretende encaminhar.
Requisitos:
Cada um dos assuntos dentro do Alvará Sanitário segue um caminho de tramitação e, possui exigências de cadastro e documentos próprios para anexar no momento da abertura.
Ao escolher o serviço desejado haverá um campo com informações detalhadas sobre o mesmo.
IMPORTANTE
A qualquer momento poderão ser solicitadas informações ou documentos para complementar o processo. Estas solicitações serão feitas através da função de READEQUAÇÃO onde, o Requerente do processo receberá um e-mail notificando e informando sobre as ações necessárias a serem executadas.
Onde Encontrar:
